Representantes do #resista – movimento que reúne cerca de 150 organizações ambientalistas, movimentos do campo, indígenas e de direitos humanos – deixaram um recado em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta terça-feira (19): “Basta de ataques ao meio ambiente e aos direitos humanos por parte do governo Temer e da bancada ruralista”. No ato, realizado na Praça dos Três Poderes, manifestantes usaram faixas e acionaram um alarme durante um minuto para simbolizar a disposição da sociedade em resistir aos retrocessos. O protesto ocorreu no mesmo dia em que Michel Temer abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, e tentou passar a impressão ao mundo de que a agenda socioambiental brasileira está avançando. “Escolhemos RESISTIR e lutar pelo nosso futuro. Não aceitaremos a entrega de nosso país, de nossos recursos naturais, de nossas florestas, a retirada de direitos das populações tradicionais e camponesas, nem a criminalização da luta social. A nossa diversidade (biológica e cultural) é nossa maior riqueza e não deve servir como moeda de troca em obscuras negociatas políticas no Congresso”, diz a carta-manifesto divulgada pelo grupo no ato. “Convocamos toda a sociedade, os povos das águas, do campo e das florestas, os coletivos urbanos e a população em geral a se juntar a essa decisiva articulação!”. Confira a íntegra da carta. O ato encerrou o primeiro seminário do #resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília. No evento, os participantes reforçaram sua posição contrária às iniciativas retrógradas do governo, que incluem: redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional; e tentativas de desregulamentação e liberação de agrotóxicos.Também estão no pacote de retrocessos a venda de terras para estrangeiros, anistia a crimes ambientais e as dívidas do agronegócio, além da legalização da grilagem de terras e liberação de áreas de floresta para a exploração mineral. Para o coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, existe uma grande ofensiva às unidades de conservação no Brasil, no governo e Legislativo, que pretende reduzir ou extinguir diversas áreas protegidas seja por medidas provisórias, decretos ou projetos de lei.”Esses processos de alterações de limites de unidades de conservação são feitos sem o mínimo de controle social, diálogo ou transparência. E basicamente para atender setores do agronegócio e da mineração”. Santos, que participou da primeira mesa de debate do evento, lembrou do caso da extinção da Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca). Segundo ele, mesmo que o assunto tenha ganhado repercussão inicial de forma equivocada foi muito importante para trazer a sociedade para o debate. “Tivemos uma repercussão enorme na imprensa nacional e internacional e todo mundo começou a falar sobra a Renca. Isso nos deu mais elementos para continuarmos resistindo e reforçar a luta contra outras ameaças como a flexibilização do licenciamento ambiental”. Na avaliação da procuradora Deborah Duprat, que compôs uma das mesas do seminário nesta terça, o ataque aos diretos socioambientais está ligado a uma noção de territórios e ao estabelecimento de fronteiras como um ato de poder. “Estamos vivenciando atualmente uma democracia que sofre fissuras onde os direitos constitucionais estão ameaçados”, destacou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão.
Organizações fazem ato contra retrocessos socioambientais
