A mudança do clima é uma ameaça de longo prazo, mas cujos efeitos já estão acontecendo, como é possível ver no aumento de eventos extremos. Para se proteger desses efeitos, é necessário, além de reduzir as emissões, se preparar para as consequências atuais e futuras, tais como secas e inundações, mudança no fluxo das chuvas e diversos outros fenômenos que já vêm acontecendo. A ação de estados, cidades e municípios para conter esses problemas é de suma importância. No entanto, a maioria dos chamados entes subnacionais ainda não aborda essas questões em suas agendas. É aí que entram os dois novos relatórios do WWF-Brasil.Para ajudar a lidar com esse desafio, incentivando e auxiliando mais prefeitos, governadores e outros gestores a se anteciparem aos problemas decorrentes da mudança do clima, o WWF-Brasil, com o apoio do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e Fundação Grupo Boticário, lançou o “Guia de Adaptação às Mudanças do Clima para Entes Federativos”, além de uma versão resumida “Por que estados, municípios e cidades têm que se adaptar às Mudanças do clima?”. A autoria é do pesquisador Sergio Margulis do IIS.De acordo com o coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, apesar do sumário ser um resumo do Guia, os dois documentos são complementares. “Enquanto o sumário busca a sensibilização dos gestores ainda não envolvidos com o assunto, trazendo os aspectos principais do tema de mudanças climáticas, o guia é voltado para a elaboração e execução do plano, indicando, de forma geral, como desenvolver essa abordagem, que é específica para cada região”.O lançamento, no último dia 27 em Recife, durante a reunião de representantes das 27 capitais brasileiras (CB27), aconteceu apenas algumas semanas após o término da COP23, em que foi exaltado o papel dos entes subnacionais no combate às mudanças do clima.No Brasil, o Plano Nacional de Adaptação (PNA), lançado em 2016, também reconhece que a promoção da adaptação deve envolver a atuação conjunta de diversos setores e órgãos que atuam nas três esferas de governo. Porém, para Nahur, “o que acontece é que, mesmo quando conscientes do problema, espera-se do poder público federal, estadual ou ambos, algum tipo de orientação, assistência técnica e/ou financiamento”.”Existe uma falta de atenção e de capacidade para lidar com a questão da mudança do clima em nível subnacional. Exemplo disso é que dos 5570 municípios brasileiros, apenas 51 fazem parte do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. Já no âmbito estadual, apenas nove estados, um terço do total, se uniram à RegionsAdapt, uma iniciativa global que incentiva governos estaduais a adotarem e compartilharem seus esforços em adaptação climática”, comenta Nahur.Atenção especial aos pequenos No Brasil, a grande maioria (80%) da população brasileira vive em cidades, porém a distribuição está longe de ser equilibrada. Enquanto quase 70% dos municípios têm menos de 20 mil moradores – e representam, juntos, apenas 15% de toda a população -, a soma de residentes das 41 cidades e regiões metropolitanas com mais de 500 mil habitantes é maior do que a metade do total de habitantes.De acordo com o autor do estudo, Sergio Margulis, essas disparidades criam uma categoria de cidades e municípios e, possivelmente, de estados, com pouca capacidade de entender o problema e planejar a adaptação, mesmo sendo altamente vulneráveis aos efeitos da mudança do clima. “Cidades e municípios de porte menor costumam enfrentar mais dificuldades técnicas, financeiras e institucionais ao lidar com suas demandas sociais prioritárias (que incluem saúde, segurança e educação). O Guia, então, busca ajudar esses gestores a inserir a questão climática em sua agenda de prioridades nos próximos anos”, completa.
Como cidades e municípios podem se adaptar às mudanças do clima?
