Por Felipe DouradoEntre os dias 17 e 19 de abril, em Brasília (DF), o Ministério do Meio Ambiente realizou a oficina consultiva com especialistas em uso sustentável na Amazônia, quarta etapa para atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade no bioma. A atualização, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente, é desenvolvida pelo consórcio WWF-Brasil, Museu Paraense Emilio Goeldi e The Nature Conservancy, membros da sociedade civil brasileira.O processo envolve cinco etapas consultivas: avaliação de resultados do último processo de atualização; oficina de alvos e metas; oficina de custos e oportunidades; oficina de uso sustentável; e oficina de seleção de áreas e ações. A parte final do processo deve ocorrer em julho deste ano.Dos 60 presentes na reunião, aproximadamente 40% estavam ligados à sociedade civil, com membros de ONGs e associações comunitárias, enquanto que outros 40% representavam os órgãos governamentais de escala federal e estadual. Cerca de 20% faziam parte da comunidade acadêmica e de pesquisa, segundo o Ministério.MetodologiaA atualização das áreas prioritárias se baseia na metodologia de Planejamento Sistemático para a Conservação, mesma que está sendo empregada na atualização das Áreas Prioritárias da Zona Costeira e Marinha, Pampa e Mata Atlântica. Nela, são definidos conjuntos de atributos (espécies e ambientes) mapeados, chamados de alvos de conservação, para os quais especialistas indicam quantidades a serem conservadas, chamadas de metas. Também são estimadas espacialmente as atividades conflituosas em relação à manutenção da biodiversidade, que no processo são denominados custos e oportunidades para a conservação.”Essa metodologia é amplamente aplicada em vários países, e possibilita a integração de diversos setores da sociedade com apoio de dados espaciais de diversas escalas”, explica Mariana Soares, analista de geoprocessamento do WWF-Brasil, e membro do consórcio.A presença de atores locais das comunidades que estão diretamente envolvidas com o uso sustentável do meio ambiente é considerada imprescindível para o processo. É o caso de Maria de Jesus, conhecida como Dona Dijé, líder das quebradeiras de coco-babaçu no Estado do Pará, que participou ativamente desta oficina. “É muito importante poder estar junto com o Governo e colocar as demandas da comunidade para as melhores decisões. Esse sistema não se vale apenas do acadêmico, mas também do tradicional. Quem vive ali aquela realidade”, destaca.Interação entre governo e sociedadeA realização da oficina acontece por meio de um consórcio entre duas Organizações Não-Governamentais, que vêm auxiliando desde o início desta atualização, com destaque para o WWF-Brasil, e a The Nature Conservancy (TNC), e uma instituição federal de pesquisa, o Museu Paraense Emílio Goeldi. De acordo com Adriana Panhol, analista ambiental do Departamento de Ecossistemas do MMA, a expertise trazida pela academia e pelas ONGs é fundamental na construção das oficinas. “É uma parte da nossa estratégia para que o processo de atualização das áreas prioritárias seja o mais bem-sucedido possível”, afirma.Karen Oliveira, coordenadora de conservação e desenvolvimento da TNC, também destaca o papel da união de todos os setores da sociedade na construção do desenvolvimento sustentável. “A força desta oficina está justamente na construção social dela, com a participação dos diversos atores da sociedade, quer sejam eles os líderes das comunidades tradicionais, dos povos indígenas ou dos quilombolas, querem sejam os representantes das instituições de pesquisa e dos governos locais”, ressalta.