Acampamento Terra Livre, realizado entre 23 e 27 de abril, reuniu milhares de indígenas para protestar contra violações de direitos e retrocessos na legislação brasileiraPor Bruno TaitsonSubrepresentatividade no Legislativo, assassinatos de lideranças, atraso nos processos de demarcação de terras e pressão do agronegócio sobre territórios: eis alguns dos muitos obstáculos enfrentados diariamente pelos indígenas brasileiros. A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, centro do poder político do país, foi confrontada com essa triste realidade dos primeiros habitantes brasileiros, durante o Acampamento Terra Livre 2018 (ATL).Milhares de indígenas, de todo o território nacional, discutiram o atual contexto indígena e marcharam pela capital expondo a situação calamitosa dos direitos indígenas no Brasil. Também foram realizadas audiências no Congresso e reuniões com representantes de ministérios e do Poder Judiciário.Ruan Saw Apiacá, uma das lideranças presentes ao ATL, lembrou que os indígenas são um dos principais responsáveis pela conservação da floresta. Na aldeia onde vive, no norte de Mato Grosso, os indígenas montaram uma cooperativa para processar e comercializar a castanha-do-Brasil e o óleo de copaíba, utilizado nas indústrias farmacêutica e de cosméticos. A exploração dos dois produtos só é viável no longo prazo se for feita de forma sustentável, o que faz com que a floresta seja conservada. “Hoje vivemos o problema da demarcação de nossas terras. Todos os estudos já foram concluídos e o processo está parado no Executivo. Sem a demarcação, a floresta está sendo derrubada e nossos meios de sobrevivência são destruídos”, relatou o líder apiacá. Ainda segundo Ruan Apiacá, os agrotóxicos usados nas lavouras próximas à terra indígena são uma grave ameaça à sobrevivência da etnia. “O veneno é colocado sem nenhum controle. Quando chove, escorre tudo para os rios e igarapés, onde bebemos água, tomamos banho e nossas crianças brincam”, lamentou.Outra liderança, Hapyhi Krahô, queixou-se da enorme pressão exercida pelo agronegócio. Ele lembra que, por influência direta da bancada ruralista, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem sido sucateada, com frequentes trocas de presidente, o que enfraquece a instituição. “Os senadores e deputados fazem de tudo para entregar as terras indígenas para plantarem soja, milho e cana, com uso de muito agrotóxico. E o índio vai sendo expulso. Não somos gado para sermos tocado pra qualquer lado”, protestou o líder Krahô, cuja aldeia se localiza no Tocantins.Álvaro Tukano, cacique cuja aldeia fica na Terra Indígena Balaio, no extremo norte do país, junto à fronteira com a Colômbia, afirmou que a principal reivindicação do ATL é que o Brasil cumpra sua Constituição, suas leis e os acordos internacionais assinados. “Não podemos continuar invisíveis. O Congresso está completamente despreparado para cuidar de nossos interesses, precisamos de eleger representantes nossos”, analisou.Ainda segundo o líder Tukano, os indígenas não são vistos pelo Estado brasileiro como cidadãos que fazem jus a direitos. “Nossas lideranças são assassinadas, as demarcações não andam, a Funai é enfraquecida e, quando reivindicamos em Brasil, somos recebidos a bala, com spray de pimenta e cachorros bravos, é uma vergonha. Se não temos espaço no Parlamento, temos aqui no acampamento nosso parlamento pautado pela ética e pelo cuidado”, concluiu. Ao final do Acampamento Terra Livre, a Mobilização Nacional Indígena e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) publicaram o Documento Final do ATL, com as principais reivindicações do coletivo de etnias presentes no Brasil.
Invisíveis diante do Estado, indígenas reagem diante de direitos ameaçados
