Debates sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos mostram que agricultura orgânica e sustentável é economicamente viável em pequenas, médias e grandes propriedadesPor Bruno TaitsonJá existem diversos exemplos de produção de alimentos em larga escala a partir da agricultura orgânica no Brasil. Os debates em torno do Projeto de Lei 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), têm evidenciado experiências de produção sustentável em diversos contextos: assentamentos rurais, pequenas, médias e grandes propriedades, além de grandes indústrias.Esta semana aconteceram duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, em Brasília (7 e 8/8), e um seminário em São Paulo (9/8) para discutir a PNARA. Nos três debates ficou claro que o argumento comumente apresentado pela bancada ruralista, de que é impossível alimentar a população sem o aumento do uso de agrotóxicos, não corresponde à realidade.Segundo Roberto Carneiro, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), o modelo de agricultura altamente dependente de insumos químicos deve ser superado. “Precisamos buscar processos produtivos pensando-se no solo, em cultivares mais resistentes e em sistemas mais diversificados, em que os processos ecológicos entre predadores e pragas possa acontecer naturalmente”, afirmou.Roberto Carneiro lembrou que, para esta transição acontecer, é fundamental prover ao agricultor assistência técnica pública voltada para a produção agroecológica, gerando um processo gradual de mudança nas propriedades rurais. “Aqui no DF, a produtividade média do morango orgânico já é maior que a da produção convencional. Estamos falando da produção de frutas sem uma gota de agrotóxicos, com altíssima produtividade”, exemplificou.A representante da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Araci Kamiyama, destacou que, dos 645 municípios paulistas, 257 (40%) têm projetos de agricultura orgânica. Já são mais de 2 mil unidades produtoras em todo o estado. “Temos que sair do modelo da monocultura, que causa erosão, contaminação de alimentos e outros danos, e passar para o manejo ecológico de pragas e doenças”, opinou.Araci Kamiyama destacou a importância da PNARA, que propõe incentivos fiscais e acesso ao crédito barato para produção de alimentos orgânicos. “O modelo atual tornou-se dominante de forma intencional, com muito incentivo e vontade política”, lembrou. Outro importante caso de sucesso, que demonstra a viabilidade econômica da produção de alimentos orgânicos, foi descrito por Fátima Cabral, presidente da Associação de Produtores Agroecológicos Alto São Bartolomeu (Aprospera). A entidade tem 45 associados e fornece mais de 40 variedades de alimentos sem agrotóxicos a cerca de 500 famílias no Distrito Federal, por meio de sistemas agroflorestais (SAFs) que conservam matas e rios da região.Os produtores são remunerados no sistema denominado Comunidades que Sustentam a Agricultura, um modelo que surgiu nos EUA e no Canadá nos anos 1980, em que cidadãos adquirem alimentos diretamente com os agricultores. Isso elimina os atravessadores, que via de regra achatam os ganhos de quem produz e aumentam o preço para o consumidor. “Com a CSA, o cidadão financia a agricultura limpa e sustentável, mantendo o agricultor na terra sem contaminar o solo, a água e o ar. Na medida em que isso ganha escala, cada vez mais pessoas vão se alimentar melhor e se desintoxicar. Não se trata de uma proposta de algo que ainda pode acontecer. É presente, é atual, é real”, relatou Fátima Cabral.O WWF-Brasil apoiou em 2016 a criação da Aprospera e é parceiro da associação na criação de CSAs e na busca de parceiros. De acordo com Vinícius Pereira, analista de conservação do programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil, a agroecologia e as CSAs são um importante contraponto real ao modelo de produção dominante.”São iniciativas que promovem a reconexão entro campo e a cidade, aproximando as pessoas da terra e do alimento. Temos um alimento que traz consigo os conceitos de economia solidária, reforma agrária, agricultura familiar, alimentação saudável, saúde, nutrição e conservação ambiental”, observou Vinícius Pereira. Também na cafeicultura a produção orgânica em grande escala já é uma realidade. Cássio Franco Moreira, secretário-executivo da Associação dos Cafés Orgânicos e Sustentáveis do Brasil (ACOB), salientou algumas vantagens da produção orgânica. “Muitos mercados internacionais que compram café do Brasil, como Japão e União Europeia, têm níveis altíssimos de exigência em relação a resíduos de agrotóxicos nos grãos. O Brasil deixa de atingir muitos desses mercados devido à contaminação”, relatou. Cássio Franco Moreira mostrou diversas propriedades apoiadas pela ACOB, nas quais o café é produzido com adubações orgânicas e controle biológico de pragas e doenças, tanto em assentamentos de reforma agrária, como por pequenos, médios e grandes produtores, com excelentes resultados. “Não é porque é orgânico que não pode ser em larga escala, mecanizada e eficiente”, acrescentou. O modelo de produção orgânica também tem se mostrado economicamente viável para grandes indústrias. É o caso da Native, sediada no município de Sertãozinho, em São Paulo. Com 6 mil funcionários e seis empresas, o grupo produz 100 mil toneladas de produtos orgânicos para o Brasil e mais 60 países, a partir de 22 mil hectares de áreas certificadas.Fernando Alonso, gerente de desenvolvimento agronômico da Native, explicou o funcionamento das lavouras e usinas de cana-de-açúcar orgânica do grupo, relatando a altíssima produtividade do modelo. Adicionalmente, relatou os impactos socioambientais da produção, como aumento do número de espécies de fauna, inclusive algumas ameaçadas de extinção, e da conservação de nascentes e rios na região, beneficiando inúmeras comunidades.”Para nós, torna-se cada dia mais evidente que o sistema orgânico é mais produtivo que o convencional, inclusive quando comparamos os mesmos tipos de solo. Estamos produzindo mais cana e mais água. Estamos mitigando emissões de carbono. É possível produzir muito bem sem uso de agrotóxicos e de fertilizantes químicos sintéticos”, finalizou Fernando Alonso. O PL 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, está em análise na Câmara por uma comissão especial, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e sob relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo Tatto, é fundamental inverter a lógica que elevou a monocultura com uso intensivo de agrotóxicos à condição de modelo dominante no país. “A cadeia do agrotóxico recebeu R$ 9 bilhões de isenções fiscais nos últimos sete anos. É preciso deslocar parte desses incentivos para a agricultura orgânica e sustentável”, defendeu o parlamentar.
Produção agroecológica de alimentos já é realidade no Brasil
