Projeto está apto a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se transformado em lei, garantirá incentivos à produção sustentávelPor Bruno Taitson, de BrasíliaA sociedade brasileira obteve uma importante vitória na tarde desta terça-feira (4/12). O PL 6670/2016, que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara), foi aprovado em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. O projeto agora está em condições de ser votado no Plenário da Casa.Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, reconheceu a importância da aprovação da Pnara na Comissão Especial. “Este avanço aconteceu em um contexto político complexo, o que nos traz a convicção de que políticas socioambientais podem avançar em nosso país. Trata-se de um projeto construído com ampla participação da sociedade civil, uma agenda positiva e extremamente relevante do ponto de vista da conservação do meio ambiente e do cuidado com a saúde pública”, analisou.Segundo o deputado Alessandro Molon, presidente da Comissão, a aprovação da Pnara é uma vitória histórica. “É um projeto contra o veneno no prato de milhões de brasileiras e brasileiros. Estudos provam que boa parte dos casos de câncer decorrem do uso indiscriminado de agrotóxicos. É preciso agora que o Plenário aprove a Pnara, promovendo a saúde e a vida”, declarou. Ainda segundo Molon, a aprovação de um projeto de iniciativa popular fortalece a democracia brasileira. “A participação da sociedade melhora o parlamento”, concluiu. Para o deputado Nilto Tatto, relator do PL, o projeto estabelece mecanismos para a sociedade brasileira rediscutir o modelo agrícola atual, baseado na monocultura e no uso intensivo de agrotóxicos. “A Pnara vai abrir caminho para fomentar pesquisas de bioinseticidas, diminuir subsídios para o modelo atual, que tem base na aplicação do veneno em larga escala, e estimular a perspectiva da agroecologia. Vai contribuir para que a agricultura orgânica ganhe escala”, avaliou. Segundo Michel Santos, coordenador do programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil, a sociedade deve, agora, cobrar dos parlamentares que a matéria seja aprovada também pelo Plenário. “Hoje é um dia para ser comemorado e para recuperarmos a fé na democracia brasileira. Os deputados da Comissão Especial, de fato, agiram como representantes dos interesses da sociedade”, opinou Michel Santos. A proposição é de iniciativa popular e teve, em sua elaboração, inúmeras contribuições da sociedade civil. O PL prevê o monitoramento de resíduos de pesticidas em alimentos e na água, medidas econômicas e financeiras para estimular a produção de insumos limpos, agroecológicos, orgânicos e de controle biológico, a pesquisa para o desenvolvimento de técnicas de produção sustentável e a assistência técnica adequada para quem queira produzir de forma sustentável, dentre outros dispositivos.Votaram favoravelmente à Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos os seguintes parlamentares:Alessandro Molon (PSB-RJ) – presidente da Comissão Nilto Tatto (PT-SP) – Relator do textoAliel Machado (PSB-PR)Arnaldo Jordy (PPS-PA)Augusto Carvalho (SD-DF)Bohn Gass (PT-RS)Carlos Gomes (PRB-RS)Celso Pansera (PT-RJ)Chico Alencar (PSOL-RJ)Heitor Schuch (PSB-RS)Ivan Valente (PSOL-SP)Subtenente Gonzaga (PDT-MG)João Daniel (PT-SE)Marcon (PT-RS)Padre João (PT-MG)Professora Marcivânia (PCdoB-RS)Ricardo Izar (PP-SP)Zenaide Maia (PHS-RS)