Na semana da água, Frente Parlamentar Ambientalista realiza evento para analisar a situação da gestão hídrica no BrasilPor Clarissa Presotti Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, 22 de março, a Frente Parlamentar Ambientalista promoveu evento para alertar sobre a urgência da gestão adequada dos recursos hídricos no Brasil. Parlamentares e especialistas chamaram a atenção para a necessidade de ações para a preservação dos rios e das bacias hidrográficas do país e mecanismos de gestão e distribuição eficiente e justa de água. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que assumiu a coordenação da Frente nesta quarta-feira (20), ressaltou que este ano o desafio que está colocado para todos é o conflito do uso da água. “A gente precisa entender que já existem determinados setores econômicos que começam a disputar a água em detrimento do uso social”. Para o parlamentar, é necessário avançar para melhorar o sistema de gestão e encarar a água como um direto garantido na Constituição. Nilto Tatto, que é do movimento socioambiental desde a década de 80 e já foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, passará a coordenar a Frente Parlamentar Ambientalista no lugar do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Molon, que agora está na Liderança da Oposição na Câmara, disse que continuará o trabalho com as organizações e parlamentares pela defesa da agenda socioambiental no Parlamento e fará o possível para que a Lei do Mar (PL 6969/13) seja aprovada ainda neste primeiro semestre na Câmara. “Esse projeto de lei que vai dar uma proteção maior para esse bioma muito esquecido e cada vez mais sujo e poluído que é o mar. É preciso recuperá-lo e protegê-lo para as futuras gerações”. O deputado também aproveitou para destacar a necessidade de aprovação de políticas públicas de gestão e proteção dos recursos hídricos. “A água está sendo muito malcuidada no Brasil, por falta de saneamento básico, por uma série de práticas, mesmo na agricultura, que não protegem os mananciais”, afirmou Molon. Gestão descentralizada A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, destacou que o Brasil faz há séculos uma má gestão dos recursos hídricos, principalmente pela falta de saneamento ambiental. “A água que deveria ser um vetor de saúde tem sido um vetor de doenças. E os rios são espelhos da nossa sociedade. No país a qualidade irregular já atinge mais de 70% dos rios brasileiros. É o limite”, alertou. Para ela, exclusão hídrica e crise hídrica estão diretamente ligadas a uma regulação forte do poder público, “uma regulação descentralizada, participativa, com transparência que seja acolhida nesta Casa como deve ser, como um direito humano”. Ângelo Lima, do Observatório de Governança da Água, afirmou que o momento atual brasileiro é bastante crítico. “Estamos numa crise ambiental e civilizatória que é preciso que todos nós possamos articular medidas que façam frente a esse momento”. Segundo o especialista, é importante manter a gestão descentralizada e participativa. “A água precisa ser uma agenda estratégica para o desenvolvimento e consequentemente ter garantido orçamento público para o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, em especial dos Comitês de Bacias, sejam eles estaduais ou nacionais”. Lima citou a Lei 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos como uma conquista garantida, mas fez um alerta para a possível flexibilização do licenciamento ambiental por parte do governo Bolsonaro. Água e Floresta O analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Warner Bento Filho, alertou para a escassez de água no Brasil. Para ele, a crise hídrica deixou de ser exclusividade do semiárido. “Hoje, a crise de água é sentida em todas as regiões do país. Basta lembrar a crise de São Paulo e a do Distrito Federal”. Warner também chamou atenção para a relação do desmatamento na Amazônia com a crise hídrica no Centro-Sul do Brasil, além da poluição das águas com mercúrio por causa dos garimpos ilegais. Outro alerta do analista de Políticas Públicas foi sobre a poluição da água por plásticos. Segundo relatório do WWF divulgado no início do mês, o Brasil é o quarto maior produtor de plástico no mundo e recicla apenas 1,2%. Boa parte disso cai nos cursos d’água e no mar. O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), apontou alguns desafios para a gestão e proteção dos recursos hídricos no Brasil. Para ele, água e floresta andam juntos. E, infelizmente, o setor do agronegócio ainda não faz essa relação. “As taxas de desmatamento estão aumentando, e as mudanças do clima estão cada vez mais evidentes, inclusive na agricultura”. “Vivenciamos mortes de rios desde a ocupação do país por diversos fatores, mas continuamos ainda em 2019 a matar nossas águas com o uso de agrotóxicos e instalação de hidrelétricas. Sem mencionar o que os crimes de Mariana e Brumadinho fizeram com os nossos rios”, lamentou Agostinho.