O fundo tem cerca de R$ 3,4 bilhões e foi criado em 2008 para receber doações para a conservação da floresta. A maior parte das doações vem dos dois países. Agora, governo quer alterar regras para pagar indenização a proprietários rurais. O Ministério do Meio Ambiente enviou para as embaixadas da Alemanha e da Noruega a proposta com a alteração no Fundo Amazônia. O fundo tem cerca de R$ 3,4 bilhões e foi criado em 2008 para receber doações destinadas à conservação da floresta. A maior parte das doações vem dos dois países.
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O objetivo do governo é alterar as normas do fundo e permitir que os recursos possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação. As atuais regras não permitem o uso do dinheiro para tal pagamento.
Procuradas pelo G1, as embaixadas confirmaram o recebimento do documento e informaram que buscam marcar uma reunião com Ministério do Meio Ambiente para esclarecer os pontos propostos. O Ministério do Meio Ambiente não respondeu às solicitações da reportagem até a publicação deste texto.
No fim de maio, o governo e as embaixadas tiveram uma reunião para tratar das alterações. Na ocasião, Salles afirmou que o governo só editaria um novo decreto para alterar as normas do Fundo Amazônia quando houver um acordo entre “todas as partes”.
“Nós discutimos questões mais gerais, não entramos em nenhum detalhamento específico, detalhamento esse que será feito ao longo desta semana”, disse Salles na época.
Em junho de 2017, no governo de Michel Temer, a Noruega anunciou corte de 50% dos repasses ao Fundo Amazônia a partir de 2018. A medida foi motivada pelo aumento nos índices de desmatamento no Brasil.
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Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente. Ele é considerado o principal mecanismo internacional de pagamento por resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal (REDD+). O fundo tem em carteira 103 projetos, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão.
Por meio de contratos com ONGs e com entes governamentais, o dinheiro é repassado a projetos, como o de redução de emissões de gases de efeito estufa.
‘Inconsistências’ em contratos
No dia 18 de maio, o BNDES informou ter afastado temporariamente a chefe do departamento responsável pelo Fundo Amazônia.
A decisão foi tomada após Ricardo Salles ter anunciado que o Ministério do Meio Ambiente havia encontrado indícios de irregularidades e “inconsistências” em contratos que recebem apoio do fundo.
