O ministro participou de sessão especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio AmbientePor Renata A. PeñaDentro da pauta de comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Senado Federal organizou esta manhã uma sessão especial que reuniu parlamentares, juristas, representantes da sociedade civil e de comunidades indígenas, ex-ministros de Meio Ambiente e o atual representante da pasta, Ricardo Salles. A ideia era traçar um panorama do cenário ambiental e “realizar pactos entre os presentes para garantir a conservação dos recursos naturais do Brasil”, como definiu a senadora Elziane Gama (PPS-MA), que presidiu e organizou o ato. Entretanto, Salles discursou brevemente e deixou o plenário antes mesmo de ouvir o único homólogo presente, o ex-ministro José Carlos Carvalho (governo Fernando Henrique Cardoso), além de parlamentares e representantes da sociedade civil. O “pacto” então proposto pela senadora Elziane rapidamente se transformou em avalanche de críticas contra o atual ministro do Meio Ambiente. Usando seu tempo, Salles disse que trabalha com foco em “gestão eficiente”. “Meu papel precisa ser de eficiência e de boa gestão para atingir objetivos com os recursos financeiros e humanos que temos”, afirmou. Citou ainda que seu ministério “não nega as mudanças climáticas; a forma de fazer é que muitas vezes é diferente”. Também afirmou que não é intenção do atual MMA extinguir as Unidades de Conservação (UCs), mas sim “regularizá-las para acabar com conflitos existentes”, como por exemplo “realizar pequenas mudanças de perímetro ou mudanças de categorias”. Negou que esteja promovendo o desmonte da pauta ambiental no país, momento em que foi vaiado. Ao finalizar a sua participação, citou o MapBiomas Alerta, sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, que será lançado amanhã em Brasília, afirmando que se tratava de ferramenta “criada em sua gestão”, o que gerou nova onda de protestos por parte dos presentes e o início de uma série de críticas públicas por parte dos convidados.A reação mais forte veio do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP): “Nunca a verdade foi tão violentada”. O senador passou então a desmentir Ricardo Salles. “O ministro diz que não nega as mudanças climáticas, mas a secretaria de Mudanças Climáticas do seu ministério foi extinta nos primeiros dias de sua gestão”, afirmou. “O Brasil, junto com os Estados Unidos, são os únicos países do mundo a não subscreverem o acordo global contra a expansão do plástico. Ele mente ao falar sobre o Fundo Amazônia: atualmente mais de 1 bilhão de reais e mais de 100 projetos estão paralisados e ele quer destinar os recursos do Fundo para quem desmatou, ou seja, atuar contra o propósito do próprio Fundo. O MapBiomas ser obra dele? É de autoria da sociedade civil que ele mesmo expulsou do Ministério”, afirmou Randolfe.O gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, citou o papel importante do país para a sobrevivência no planeta: “Temos a maior biodiversidade e a maior floresta tropical do planeta; somos o segundo país com mais florestas contínuas; temos os rios livres mais longos; somos detentores de 12% da agua doce do planeta; sediamos a ECO92 e a Rio+20 e temos uma das legislações mais avançadas do mundo. No entanto, vivemos um sério risco do Brasil perder a liderança mundial no caminho do desenvolvimento sustentável porque a lista de retrocessos é interminável”, disse. Santos também listou retrocessos ambientais em curso: “Alguns exemplos da gravidade do que estamos vivendo são, por exemplo, a PEC que extingue a função sócio ambiental da propriedade rural, o PL que extingue as Reservas Legais, o decreto que acaba com a participação dos movimentos ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e todas as propostas de extinção, redução ou recategorizacao das Unidades de Conservação”, afirmou. Michel Santos ressaltou o papel dos parlamentares que atrasaram a votação da MP 867 na Câmara dos Deputados, destacou o papel do Senado Federal ao evitar a aprovação da Medida e fez um apelo: “contamos com o Senado Federal para colocar o Brasil de volta na rota do desenvolvimento sustentável. Precisamos de instituições fortes e responsáveis que assumam compromissos com as gerações futuras”, finalizou.Posicionamento dos ex-ministros de Meio AmbienteDurante a sessão, a senadora Elziane leu manifestações de apoio à conservação ambiental e críticas à atual gestão em nome dos ex-ministros Gustavo Krause (governo FHC), Marina Silva (governo Lula) e Izabella Teixeira (governos Lula e Dilma). Krause disse que a conservação ambiental deve ser uma “convicção inabalável a ser exercida com convicção” pelo cargo de ministro. Marina Silva disse que “há pouco o que comemorar e muito a defender sobre tudo em tempos negativistas e negacionistas”. Izabella Teixeira falou em “momento crítico e de retrocessos ambientais, em que o servidor público da área ambiental é desprestigiado”.O único ex-ministro presente, José Carlos Carvalho (governo FHC), iniciou sua fala dizendo que as políticas ambientais devem ser pontes para o desenvolvimento sustentável e lamentou o panorama atual. “Ao chegar aqui fui surpreendido com a informação de uma PEC que extingue a função socioambiental da propriedade rural. É inacreditável como a marcha do retrocesso corre célere. Não só no Executivo, mas no Congresso também”, afirmou. Carvalho se uniu às críticas à breve fala de Salles: “como não há desmonte? Há evidências que o confirmam. Houve o aniquilamento do Conama, uma das mais importantes conquistas da política ambiental brasileira, que deixou de ser nacional porque subtraiu a participação dos estados e a redução da participação da sociedade civil na tomada de decisões”, afirmou o ex-ministro. Carvalho quis mencionar ainda a MP 867, que caducou no dia 3 de junho: “O papel do Senado como Casa Revisora ficou claro quando abortou a MP 867. Se ela voltar a ser lançada com as modificações adotas pela Câmara, será uma afronta ao Senado Federal”, disse.”Junho Verde” no SenadoA sessão especial, que durou quase quatro horas, ocorreu dentro das comemorações “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”. A procuradora Geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, participaram juntamente com representantes de comunidades e movimentos indígenas e de organizações não governamentais como o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituo Ethos e Observatório do Clima.
Ricardo Salles sofre críticas no Senado
