Ministro do Meio Ambiente recebeu o ministro alemão da Cooperação Econômica, Gerd Müller. Governo quer mudar regras de gestão do fundo, que recebe doações de Alemanha e Noruega. Ministro Ricardo Salles discutiu com ministro alemão mudanças das regras do Fundo Amazônia com ministro alemão
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, para falar sobre a proteção da Amazônia.
O encontro se deu no contexto das negociações entre o governo brasileiro e os países financiadores do Fundo Amazônia (Alemanha e Noruega) para alterar as regras do Fundo Amazônia.
Criado em 2008, o fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A maior parte das doações vem da Noruega e da Alemanha. Ao todo, o fundo tem R$ 3,4 bilhões em doações destinadas à conservação da floresta e à redução do desmatamento. O governo federal quer alterar as regras do fundo, a fim de permitir, por exemplo, o uso dos recursos para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Outra mudança é a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), por meio de um decreto publicado em abril.
“Queremos continuar com o Fundo Amazônia. Um novo governo exige novas negociações. Isso é natural. Existem novos focos, novos projetos, mas a Alemanha quer se engajar ainda mais para o bem-estar do mundo. Com um novo governo, precisa se criar uma nova relação de confiança”, afirmou Gerd Müller.
A Alemanha aguarda até meados deste mês o envio de novos documentos sobre a governança do fundo. Depois disso, os dois países irão marcar novas reuniões para continuar as negociações.
O ministro alemão tem outras agendas no Brasil antes de retornar à Alemanha. Ele viajará nesta quarta-feira (10) para Manaus (AM) para conhecer projetos e conversar sobre causas indígenas.
Müller disse que buscará mais engajamento de países da União Europeia no financiamento do Fundo Amazônia.
“As florestas tropicais são responsabilidade de todo o mundo. E eu pretendo mobilizar também uma iniciativa na Europa para ter mais recursos. Se nós salvamos a mata, nós salvamos o clima. E as queimadas nas matas tropicais, na Indonésia, no Congo e no Brasil são responsáveis por 11% das emissões de CO2,. Então, é importante nós termos cadeias de fornecimento sem desmatamento”, afirmou.
O ministro Ricardo Salles disse ver “com bons olhos” a entrada de mais recursos mas, segundo ele, é importante resolver antes a questão da governança do fundo.
“Esses recursos farão com que haja dinamismo econômico em toda a cadeia produtiva e, para isso, é preciso haver investimento. Portanto, quanto mais recursos houver disponíveis, serão bem vindos. Mas é importante ter essa questão de governança solucionada para a gente poder daqui para a frente ter um desempenho adequado”, disse Salles.
Müller afirmou que o acordo entre Mercosul e União Europeia vai aumentar a cooperação entre os dois países. “Nos próximos meses vamos discutir bastante ainda o significado desse acordo. Nós estamos entrando num novo futuro com o novo governo, e a cooperação em relação a biodiversidade, mares e Mata Atlântica também é importante para nós”, disse ele.
Embaixadores
Na semana passada, o ministro Ricardo Salles recebeu os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e da Noruega, Nils Martin Gunneng, para dar continuidade às negociações que tiveram início em maio. Os três representantes confirmaram mudanças no fundo, mas se recusaram a divulgar detalhes antes do fim das negociações. Eles admitiram a hipótese de extinção do fundo.
No dia seguinte, o governo norueguês divulgou um comunicado à imprensa em que se disse preocupado com os relatos de desmatamento no Brasil.
No documento, o ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse que não via necessidade de mudança na estrutura de administração do Fundo Amazônia e afirmou que não pode haver mudanças na gestão do fundo sem a concordância da Noruega.
De acordo com o comunicado, o país não apoiará soluções que prejudiquem os resultados obtidos até o momento.