Na quarta-feira passada (31), um menino de 8 anos foi empurrado na frente de um trem em movimento na estação de Frankfurt, na Alemanha. O principal acusado de ter cometido o crime foi um homem nascido na Eritreia, país africano. Por conta disso, não demorou muito para que um partido político de ideologia ultradireita ligasse o crime à “política de portas abertas aos refugiados” da chanceler Angela Merkel.
Neste fim de semana (3 e 4), nos Estados Unidos, houve dois ataques a tiros, com um saldo de 29 mortos. Um deles, em El Paso, foi cometido por um homem de 21 anos que teria postado um manifesto racista horas antes do ataque. As notícias passaram a lembrar o fato de que o presidente Donald Trump tem estimulado o medo à imigração desde que chegou à Casa Branca e que já usou a palavra “invasão” várias vezes para se referir às migrações.
São cenários recorrentes nos nossos tempos e que deixam à vista a necessidade de se refletir a questão das migrações sob um viés mais humanista, com menos ódio. Aqueles que se jogam ao desconhecido, muitas vezes sem ter tido tempo de carregar consigo documentos e dinheiro, merecem um olhar solidário. As economias que não suportam a presença de migrantes documentados disputando cargos no mercado de trabalho já estão fragilizadas e se abrem para fraudes, para violações de direitos. É no que acredita o mestre em Ciências Políticas e advogado João Guilherme Granja, que entre 2013 e 2016 dirigiu o Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, atuando em temas como mobilidades, refúgio, nacionalidade e direitos humanos.
João Guilherme Granja, mestre em Ciências Políticas e advogado
Arquivo Pessoal
Conheci João Guilherme Granja no Seminário “Hospitalidade – entre ética, política & estética”, promovido pela Casa de Rui Barbosa e a Embaixada da França em junho, que me proporcionou atualizar a leitura sobre os refugiados. Granja, que está de malas prontas para ocupar um cargo técnico sobre migrações na OEA em Washington, dá palestras para sensibilizar pessoas sobre o assunto, em que faz uma pergunta que costuma inquietar as plateias: “Agora, neste instante, o que tem perto de você que seria imprescindível levar numa fuga? Do que você iria sentir falta?”
Conversei com João Guilherme Granja, por telefone, e transcrevo abaixo, na íntegra, a entrevista:
O Brasil tem um histórico de migrações conhecido, relatado em romances, até novelas. Qual a principal característica deste fenômeno?
João Guilherme Granja – Deixando de lado as migrações forçadas, como o tráfico de escravos, temos um momento marcante, no século XIX, quando houve incentivo governamental para a chegada de migrantes. Havia campanhas impressas, panfletos distribuídos em vários países da Europa que estavam passando por períodos difíceis economicamente, como Itália, Alemanha. Pessoas que passavam por dificuldades atendiam ao chamado e aqui aceitavam o incentivo, feito sob forma de fornecimento de sementes, de insumos, autorização para apropriação de terras a um custo baixo ou a nenhum custo.
Bem diferente do que acontece agora…
João Guilherme Granja – Sim. Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, com o Estado Novo (anos 30), o discurso passou a ser de controle, os incentivos diminuíram, e o Brasil criou cotas de migração, mas com volumes consideráveis. A legislação atual é confundida com uma legislação que estimula a vinda dos migrantes, mas não é verdade, existe uma leitura deturpada.
Como assim?
João Guilherme Granja – Estímulo à migração é estímulo com produção, insumo – que também não é um pecado – mas não é o que está acontecendo. O que a gente tem hoje é uma legislação atual que traz as garantias que a Constituição Federal já garante a todos. Ela só implementa, regula a Constituição Federal para que esta população de refugiados tenha, naquilo que é possível, direitos e liberdade.
Quais são as críticas a esta legislação?
João Guilherme Granja – Em geral elas acontecem em situações muito localizadas, quando se tem fluxo de migrantes chegando de maneira concentrada em regiões muito pequenas. Dá a impressão de que o Brasil, como um todo, recebe muitos migrantes, o que não é verdade. Para falar dos haitianos, por exemplo, antes de 2012 o Brasil não tinha presença numérica de haitianos no estado brasileiro. O fator que quebrou essa normalidade foi o terremoto, em 2010. Igualmente também já há migração venezuelana há muitos anos, mas o elemento ativo agora é o agravamento da crise política.
Como são escolhidos os lugares de fuga?
João Guilherme Granja – Especialmente com crises ambientais ou conflito armado, num deslocamento forçado, a linha de frente são os países vizinhos. Por essa razão, uma parte dos refugiados do mundo não está nos países ditos desenvolvidos, mas nos países vizinhos aos de uma grande crise, de calamidades humanitárias.
É um deslocamento para o desconhecido, não?
João Guilherme Granja – Exatamente. Quando dou palestras de sensibilização, pergunto: “Agora, neste instante, o que tem perto de você que seria imprescindível levar numa fuga? Do que você iria sentir falta?”. Muitas vezes as pessoas não estão perto de um documento importante, e só podem pegar uma mochila com três camisas e uma calça. É preciso trazer esta dimensão concreta para humanizar a questão. É de espantar as necessidades, o nível profundo de auxílio que se precisa dar aos refugiados. Ao mesmo tempo, eles podem ser conhecidas pela sua resiliência, força de vontade, o que ajuda também a tratá-los com dignidade.
Quais são as principais causas de deslocamento?
João Guilherme Granja – A migração tem várias facetas. A Convenção dos Refugiados surge no pós Guerra como um problema concreto de populações deslocadas por causa de regimes autoritários. Mas, ao longo da história da humanidade, a maior parte das pessoas tem se movido: epidemia, fome, guerra, tudo isso desloca pessoas. A ideia de que os deslocamentos são notícia é muito recente. Outro fenômeno que começa a chamar atenção são os deslocados pelos grandes empreendimentos, ou seja, grandes barragens, usinas, etc. Isto nasce junto com as discussões que difundem a categoria do desenvolvimento sustentável, que não tem mais de 50 anos.
Está no mesmo nível das migrações causadas pela crise climática?
João Guilherme Granja – Esta discussão ainda está em processo. Em 1984, na América Latina, iniciou-se uma Convenção Internacional importante, que funciona como uma declaração de intenções, que vai explicar para os estados os caminhos para melhorar a aplicação da legislação internacional sobre refúgio das Américas. É a Declaração de Cartagena, que se reavalia de dez em dez anos. Em 2014 se fez uma atualização que começa a contar o tema dos refugiados por questões ambientais. É um espaço para estimular os estados a pensarem mais sobre a questão do tema da mudança ambiental e seu impacto sobre os deslocamentos humanos. Isto sinaliza que, possivelmente, em 2024, serão retomadas essas discussões sobre os refugiados do clima.
Se imaginarmos um mundo sem fronteiras, a crise migratória seria uma crise fabricada. O que você pensa a respeito?
João Guilherme Granja – Um tema muito diferente de ter ou não ter fronteiras é o de ter fronteiras hostis, agressivas, que não respeitam o direito das pessoas que nada têm de criminosos, levam uma vida normal, e têm planos de cruzar fronteiras. A fronteira hostil à pessoa migrante não garante proteção aos cidadãos do estado, é um falso discurso, esta discussão tem que ser levantada. É o discurso de que os estados têm nações inimigas ou organizações inimigas, sem considerar a capacidade que eles têm de trocarem informação, inteligência, todas as considerações que podem ser feitas, sem violar direitos das pessoas migrantes. Quando você aterroriza uma população, afasta a possibilidade de consideração, cria esses cenários horrorosos. A promessa de resolver crises fechando fronteiras, com a exclusão, está aí para ser testada pela realidade também. Faz parte de um processo democrático complexo. “Quanto sofrimento você pode permitir que o estado faça em seu nome?” Esta é uma pergunta do debate público.
A propagação de governos com viés nacionalista está instigando este fechamento de fronteiras?
João Guilherme Granja – A chegada de governos com uma retórica mais nacionalista acontece como uma forma de dar uma resposta à inquietação de uma população, claramente não é uma resposta universal de inclusão, é uma resposta de exclusão, de fechamento, diante da percepção de que havia mais pessoas, de que havia uma crise migratória etc. Ou seja, tem muito aí que passa pelo debate coletivo da sociedade. Que resposta as pessoas dão quando confrontadas com o diferente? Qualquer extremismo pode levar ao ponto de propor uma discussão sobre extremismos.
Tem o debate sobre empregos. As pessoas que pensam que os migrantes roubam seu lugar no mercado de trabalho.
João Guilherme Granja – Se tem uma vaga e não estou naquela vaga, sou preterido, eu vou olhar a pessoa que entrou na vaga com algum dissabor. Mas o ser humano não é mercadoria. Mais um emprego empurra a economia para o próximo emprego. É preciso perceber que a economia, nessas condições, com o migrante documentado, com uma proteção social em termos igualitários, tende a melhorar. Os quadros em que a presença de migrantes fragiliza uma economia são quadros em que essa presença de migrantes não está documentada, são cenários em que se aceita, se tolera que o empregador viole os direitos.
‘Fechamento de fronteiras a refugiados não garante segurança à população’, diz cientista político
