Beneficiados com o pagamento de R$ 1.996 são de 12 cidades do estado. Governo de Pernambuco havia previsto que 8 mil pescadores receberiam auxílio. Pescadores de Pernambuco tiveram baixa nas vendas após óleo no litoral
Reprodução/TV Globo
Em Pernambuco, 4.236 pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), devem receber o auxílio emergencial pecuniário. O número de beneficiados foi divulgado na noite da terça-feira (3) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O governo estadual havia previsto que cerca de 8 mil pescadores receberiam o benefício, mas como o número de profissionais ativos é diferente do de inscritos, houve diferença na liberação. Pescadores que fazem parte da Colônia Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife, relataram dificuldades para atualizar o cadastro desde outubro.
“Nós fomos surpreendidos [com a redução]. Faz uns quatro anos que não entra mais ninguém no cadastro [RGP]. Às vezes, quando identificam que o endereço pode estar errado, eles [governo federal] suspendem o registro. A pessoa vai lá e enfrenta dificuldade porque o cadastro está fechado”, apontou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
A liberação do auxílio ocorre depois que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A edição da medida ocorreu em 29 de novembro.
Segundo a MP, o auxílio é direcionado a pescadores dos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
A a relação dos beneficiados, disponível por número do RGP, está disponível no site do ministério.
Governo confirma que pescadores afetados por óleo nas praias receberão auxílio
O auxílio emergencial é de R$ 1.996 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até a sexta-feira (6). O pagamento deve ser feito via Caixa Econômica Federal.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o órgão encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP tomando como base a lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Ibama.
Durante uma reunião com pesquisadores, a Marinha e representantes de outros estados do Nordeste, o governador Paulo Câmara (PSB) havia informado que o estado contabilizava, até 29 de outubro, mais de 10 mil pescadores prejudicados pelo desastre.
O secretário de Desenvolvimento Agrário apontou que, agora, o governo estadual aposta em uma emenda à Medida Provisória, para alterar o texto e ampliar o auxílio emergencial para outros pescadores também prejudicados pelo petróleo.
“A nossa expectativa agora é apostar nesse debate no Congresso Nacional. Eles deixaram de fora Itapissuma e Abreu e Lima, por exemplo. Não está na relação das cidades. No caso de uma Região Metropolitana, as cidades se misturam. O pescador de Itapissuma pesca no mesmo local que o de Paulista, é o mesmo mar”, apontou.
Cobranças
Pescadores cobram apoio para poder sobreviver após desastre com óleo no litoral
Na manhã da terça (3), pescadores de diversas colônias de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para cobrar respostas sobre a liberação da pesca e o pagamento do seguro-defeso para os profissionais prejudicados pelo óleo no litoral (veja vídeo acima).
À tarde, o estado recomendou que a população evite o consumo, de forma temporária, de dois tipos de peixes: xaréu e sapuruna. O estado informou, ainda, que estão liberados camarão, marisco, sururu e ostra, além de outras 11 espécies de peixes.
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