Governo estadual estimava que oito mil pescadores recebessem benefício, que foi liberado para 4.236 pessoas. Pescadores cobram direito a receber dinheiro por causa de desastre com óleo no litoral
Pescadores artesanais que estão ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) pediram, nesta segunda-feira (16), inclusão na lista de profissionais que vão receber o auxílio emergencial de R$ 1.996, liberado pelo governo federal. O benefício é voltado a quem trabalha nas áreas atingidas pelas manchas de óleo no litoral e, no estado, abrange 4.236 pessoas (veja vídeo acima).
Veja o calendário de pagamento do benefício
Inicialmente, o governo de Pernambuco havia previsto que cerca de oito mil pescadores receberiam o benefício. Como o número de profissionais ativos é diferente do de inscritos, houve diferença na liberação.
Na Colônia Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife, profissionais que têm o RGP ativo afirmaram não estar na lista de beneficiários. Esta relação é feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e repassada ao Ministério da Cidadania.
Segundo a presidente da colônia Z-1, Sandra Lima, a orientação dada aos pescadores é aguardar um posicionamento do governo federal.
“A gente insere o CPF e data de nascimento do pescador e recebe a informação de que ele já cadastrou a atividade. As pessoas estão culpando a colônia, mas aqui está tudo certo. Agora, estamos esperando um posicionamento do governo federal”, afirmou.
Para a pescadora Juliana Maria, a situação se agrava por causa da falta do auxílio maternidade. “Desde 2004, tenho minha carteira do RGP e estava tudo em dia, mas meu nome não está na lista. Eu tenho um filho de 3 meses, dei entrada no auxílio maternidade e nada saiu, só fica em análise”, declarou.
A reportagem entrou em contato com o governo federal, mas até a última atualização desta matéria, não obteve resposta.
Auxílio
O pagamento será feito na Caixa em duas parcelas de R$ 998 e vai seguir o calendário dos benefícios sociais, que define o dia do saque será conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
A liberação do auxílio ocorre depois que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A edição da medida ocorreu em 29 de novembro.
Segundo a MP, o auxílio é direcionado a pescadores dos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
A a relação dos beneficiados, disponível por número do RGP, está disponível no site do ministério.
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